Assessor Jurídico

INFORMAÇÕES GERAIS

INTRODUÇÃO

A Heidelberg Materials é um dos maiores fabricantes integrados de materiais e soluções de construção do mundo, com posições de liderança no mercado de cimento, agregados e concreto pré-misturado. Estamos representados em mais de 50 países, com mais de 51.000 funcionários em quase 3.000 locais.

No centro das nossas ações está a responsabilidade com o meio ambiente. Como percursores no caminho para a neutralidade carbónica e a economia circular na indústria de materiais de construção, estamos a trabalhar em materiais e soluções de construção sustentáveis para o futuro. Possibilitamos novas oportunidades para nossos clientes por meio da digitalização.

O Assessor se reportará ao Diretor Geral da ACS e ficará baseado na Província de Sofala - Dondo.

SEU PRÓXIMO DESAFIO

O Assessor jurídico responsável pela ACS faz parte da equipe jurídica da AMWA. Como Assessor jurídico, será responsável por supervisionar todas as questões jurídicas relacionadas às nossas operações na ACS. O Assessor fornecerá orientação jurídica, gerenciará riscos legais e garantirá a conformidade com as leis e regulamentos relevantes. O Assessor trabalhará em estreita colaboração com as funções jurídicas e de conformidade da AMWA e do Grupo, partes interessadas internas, incluindo executivos a nível de país, região e área para proteger os interesses legais de nossas operações na ACS e ajudar a alcançar os objetivos de negócios.

Principais responsabilidades

• Assessoria jurídica: Fornecer aconselhamento jurídico especializado em uma ampla gama de questões, incluindo contratos, licenciamento, questões fundiárias, trabalhistas, de governança corporativa, conformidade regulatória e questões contenciosas.

• Gestão de contratos: Elaborar, revisar e negociar uma variedade de contratos, acordos e documentos legais que surgem dos negócios diários das operações da ACS, garantindo que estejam alinhados com as políticas e objetivos do Grupo Heidelberg Materials.

• Conformidade: Monitorar as alterações nas leis e regulamentos que afetam as operações da ACS e garantir a conformidade com todos os requisitos legais aplicáveis.

• Gestão de Risco: Identificar e avaliar riscos legais associados às actividades de negócios e desenvolver estratégias para mitigar potenciais responsabilidades.

• Relatórios: relatórios jurídicos trimestrais relativos a questões jurídicas em curso na ACS; criação e atualização regular da lista de litígios.

• Gestão de Litígios: Gerenciar todas as disputas legais e questões contenciosas envolvendo a ACS, incluindo contacto com advogados externos, conforme necessário.

• Contacto com advogados externos: Em coordenação com a função jurídica da Área, colaborar com escritórios de advocacia externos ou advogados especializados quando surgirem questões jurídicas complexas. Isso involve:

1. Selecionar e contratar advogados externos com base em sua experiência e na questão jurídica específica.

2. Comunicar claramente objetivos, requisitos e expectativas ao advogado externo.

3. Acompanhar o andamento do trabalho da assessoria externa, garantindo seu alinhamento com as metas e orçamento definidos.

4. Manter linhas abertas de comunicação com advogados externos para fornecer orientação, responder a dúvidas e garantir uma abordagem coordenada para questões jurídicas.

5. Negociação de acordos de taxas e gerenciamento de custos legais para otimizar recursos.

• Governança Corporativa: colaborar com a secretaria de empresas para garantir o cumprimento dos princípios de governança corporativa.

• Políticas: Auxiliar na implementação das políticas e procedimentos do Grupo Heidelberg Materials para garantir a conformidade legal e as melhores práticas.

• Assuntos Regulatórios: Interagir com órgãos reguladores e agências governamentais para tratar de questões regulatórias e garantir as licenças ou aprovações necessárias.

 REQUISITOS 

• Diploma de Direito de uma faculdade de direito credenciada; Mestrado em Direito é uma vantagem.

• Admissão na Ordem dos Advogados em Moçambique.

• 10 anos de experiência como advogado, com preferência de 2 a 3 anos de experiência jurídica interna corporativa.

• Forte conhecimento dos regulamentos e leis de materiais de construção em Moçambique.

• Excelentes habilidades de negociação, comunicação e relacionamento interpessoal.

• Capacidade de trabalhar de forma independente, tomar decisões acertadas e lidar com informações confidenciais.

• Fortes habilidades organizacionais e de gerenciamento de projetos.

• A posição exige fluência em inglês.